França aprova emenda que cobra taxa por GB de tráfego de Google, Netflix e Meta
Proposta cobra € 0,055 por GB entregue a usuários franceses e ainda precisa passar pelo Senado
A Assembleia Nacional da França aprovou uma emenda que cria uma taxa sobre o tráfego de internet enviado a usuários do país. A proposta cobra dos fornecedores de conteúdo € 0,055 (cerca de US$ 0,06) por gigabyte entregue a assinantes franceses. A votação, em 30 de outubro, terminou com placar apertado: 11 votos a 10.
A emenda, apresentada pelo deputado socialista Laurent Lhardit, entrou no orçamento de 2027, mas ainda precisa passar pelo Senado. Ela foi aprovada apesar da oposição do governo e do relator da comissão de finanças.
Quem pagaria a conta
Os autores estimam arrecadação de cerca de € 10 bilhões (US$ 11,2 bilhões) por ano. O texto cita Google, Meta, Netflix, Amazon e a rede de distribuição de conteúdo Akamai como principais contribuintes. Segundo a proposta, cerca de 200 bilhões de GB passam pelas operadoras francesas por ano, e cinco grandes empresas respondem por metade disso.
A cobrança teria teto de 15% da receita da empresa na França ou 2% do faturamento global, e também levaria em conta o tráfego de redes de distribuição de conteúdo (CDNs). Operadoras como Orange e Free (do grupo Iliad) teriam de medir o volume de dados e identificar quem o enviou, repassando os números a cada trimestre ao fisco, com supervisão da Arcep, a agência de telecomunicações do país.
Críticas e privacidade
Para os críticos, o custo acabaria repassado ao consumidor. Lhardit discorda: "Não vejo como uma taxa pode ser repassada aos usuários do Facebook, do Instagram ou do TikTok, já que esses serviços são gratuitos".
O ministro David Amiel questionou se seria possível medir e atribuir o tráfego a cada empresa sem criar mecanismos complexos de monitoramento, o que levanta preocupações sobre a privacidade. A emenda não cita lojas de jogos, mas, como a cobrança é por volume, downloads de serviços como Steam e Xbox Game Pass poderiam, em tese, entrar na conta.
Compre o roteador TP-Link Archer EX220 Wi-Fi 6 na Amazon
Link de afiliado: compras feitas por ele podem gerar comissão para o LAG XP, sem custo extra para você.
Fonte: Tom's Hardware
