Noruega vai propor proibição temporária de óculos com IA em parques, praias, escolas e academias

A Noruega quer tirar os óculos inteligentes com IA de cena em parte dos espaços públicos. O governo norueguês anunciou na segunda-feira (05/10) que vai propor uma proibição temporária do uso desses óculos em locais como parques, praias, museus, shoppings, escolas e academias, por medo de que as pessoas sejam fotografadas, filmadas ou gravadas sem saber.

Calma que ainda não é lei. A proposta ainda vai ser enviada ao Parlamento, o Storting, e não tem data para entrar em vigor nem duração definida. Também não se trata de um banimento total: o uso privado continua permitido.

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Onde os óculos com IA podem ser proibidos na Noruega

O comunicado do Ministério de Digitalização e Administração Pública lista três grupos de lugares. O primeiro reúne espaços onde o público circula com frequência: parques, praias, museus, shoppings, parques de diversão, playgrounds e eventos esportivos, musicais e culturais.

O segundo foca nas crianças, que segundo o governo têm direito a proteção especial. Entram aí escolas, creches, clubes de jovens e outros lugares muito frequentados pelos pequenos. O governo também vai avaliar se inclui universidades e outras instituições de ensino superior.

O terceiro grupo junta locais onde a privacidade pesa ainda mais, como unidades de saúde (consultórios médicos incluídos), piscinas, academias e qualquer espaço com vestiários e chuveiros.

Ministro Torgeir Micaelsen fala em gravações sem consentimento

"Estou preocupado com a chegada de uma tecnologia nova e poderosa, em que as pessoas correm o risco de serem fotografadas, filmadas ou gravadas sem saber", afirmou o ministro Torgeir Micaelsen, do Partido Trabalhista. Segundo ele, a proibição temporária dá tempo para um estudo aprofundado e um debate informado antes de qualquer regra definitiva.

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O ministro foi além: disse que o governo não quer uma sociedade em que as pessoas se preocupem com gravações, fotos e vídeos escondidos em lugares onde estão acostumadas a circular sem ser vigiadas. Para ele, um cenário assim pode parecer inseguro e fazer as pessoas se retraírem.

Aparelhos atingidos e exceções ainda estão em aberto

Um ponto central segue indefinido: que tecnologia exatamente será proibida. O governo vai estudar se a regra vale para óculos com câmera e gravação de áudio, para óculos com câmera e funções de IA ou também para outros dispositivos vestíveis com câmera, microfone ou IA.

O texto prevê exceções. Grupos vulneráveis poderão ficar de fora da proibição, e usos socialmente úteis poderão ser liberados em casos específicos. O uso continua permitido em situações em que não há risco de filmar ou fotografar outras pessoas sem consentimento.

Em paralelo, o governo vai montar um grupo de especialistas para estudar os desafios da tecnologia vestível e sugerir uma regulação nacional permanente. O trabalho foi tratado como alta prioridade, e o projeto de lei deve chegar ao Storting "o mais rápido possível", segundo o comunicado. A Reuters lembra que se trata de um governo de minoria.

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Hans Anders suspende a venda dos Ray-Ban Meta na Holanda e na Bélgica

A Noruega não está sozinha nessa desconfiança. Na sexta-feira (02/10), a rede holandesa de óticas Hans Anders suspendeu a venda dos Ray-Ban Meta na Holanda e na Bélgica, numa das primeiras decisões do tipo tomadas por um varejista. Não foi ordem do governo: a própria empresa disse que a medida acompanha o debate público e político sobre as condições de uso da tecnologia e que vai esperar o desfecho dessa discussão.

Na Holanda, a autoridade de proteção de dados já avisou que vídeos feitos com óculos inteligentes mostrando pessoas identificáveis, em geral, não podem ser publicados sem permissão. A associação de consumidores Consumentenbond ameaçou levar a Meta à Justiça se os óculos não forem adaptados à lei de privacidade.

O movimento vai além. No Reino Unido, a rede de pubs Wetherspoon restringiu o uso dos óculos da Meta, e a associação de cinemas UK Cinema Association anunciou em agosto regras para proibir ou limitar óculos com câmera nas salas. Já na Califórnia, o governador vetou na semana passada um projeto que puniria quem usasse os óculos para gravar pessoas sem permissão em lugares como vestiários e consultórios.

Meta defende a luz indicadora de gravação

A Meta, que vende os óculos em parceria com a Ray-Ban, diz que segue desenvolvendo o produto. Segundo a empresa, todo par com câmera tem uma luz frontal que pisca ao tirar foto ou gravar vídeo, que não pode ser desligada, e a câmera é desativada se alguém cobrir ou adulterar essa luz. No site, a Meta também orienta os usuários a respeitar quem não quer ser fotografado e parar de gravar se alguém pedir.

Imagem: Meta

Proposta norueguesa ainda depende do Storting

Por enquanto, a proposta norueguesa vale só para a Noruega e ainda depende do Parlamento. Faltam definir a lista final de lugares, os aparelhos atingidos, as exceções e por quanto tempo a proibição duraria. A Privacy International, ONG britânica de privacidade, comemorou a iniciativa e a chamou de proteção bem-vinda contra a coleta de dados das big techs.

Fonte: Governo da Noruega, Reuters, AP